quinta-feira, novembro 28, 2024

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Juízes & Casos Difíceis
O Pragmatismo de RICHARD POSNER e a Crítica de RONALD DWORKIN
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Juizados Especiais Federais Cíveis & Casos Práticos
Edição Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPC e a Lei 13.135/2015 (que alterou os benefícios previdenciários)
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Juizados Especiais Federais Cíveis
Edição Revista e Atualizada de Acordo com o Novo Código de Processo Civil Brasileiro
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Juizados Especiais Federais Cíveis
Competência e Execução por Quantia Certa
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Lei 10.259, de 12.07.2001
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Reflexões após Dez Anos de sua Instalação
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Juizados Especiais Estaduais
A Despenalização na Lei 9.099/95 à Luz das Funções do Direito Penal e das Funções da Pena
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Juizados Especiais Criminais
Suspensão Condicional à Luz da Lei 9.099/95
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Juizados Especiais Criminais
Justiça Penal Consensual e Medidas Despenalizadoras
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Juizados Especiais Cíveis Estaduais – Lei 9.099/95
De acordo com as Leis 12.126/09 e 12.137/09 - Atualização por Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral
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Juizados Especiais Cíveis e o Novo CPC
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Comentários aos Enunciados do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais
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Juiz e a Prova, O – O «Sinthoma» Político do Processo Penal
Uma Análise Transdisciplinar da Gestão da Prova pelo Julgador à Luz do Direito, da Psicanálise e da História
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Juiz das Garantias
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Juicio Verbal en la Ley de Enjuiciamiento Civil Española
Análisis tras su reforma por Ley 42/2015 – Teoría y Práctica - Colección Procesal Civil – Coordinador: David Vallespín Pérez
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Judiciário e Globalização
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Judiciário e Cidadania na Constituição da República Brasileira (1841-1920)
Biblioteca de História do Direito - Coordenada por Ricardo Marcelo Fonseca
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Judicialização dos Direitos Sociais Prestacionais
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Judicialização do Direito à Saude, A
A Tensão entre o "Mínimo Existencial" e a "Reserva do Possível" na Busca pela Preservação da Dignidade da Pessoa Humana
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Judicialização das Relações Sociais e Políticas
Constituição, Esfera Pública e a Desestruturação da Política a Partir da Obra de Hannah Arendt
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Judicialização da Política – Desafios Contemporâneos à Teoria da Decisão Judicial
Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação Fernando Rister de Souza Lima
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Jovens Mulheres Vitimadas
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