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Comentários ao Novo Código de Processo Civil – Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
Volume IV - Arts. 260 ao 329
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Comentários ao Novo Código de Processo Civil – Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
Volume III - Arts. 149 ao 259
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Comentários ao Estatuto dos Militares – Lei 6.880/80 Interpretada – Parte Especial – (Arts. 50 ao 148)
Biblioteca de Estudos de Direito Militar - Coordenada por Jorge Cesar de Assis
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Comentários ao Estatuto do Servidor Público Federal – Teoria e Prática
Direitos, Deveres, Proibições, Vantagens, Processo Disciplinar, Seguridade Social e Aposentadoria
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Comentários ao Código Penal Para Concursos e Sala de Aula – Parte Especial – Arts. 260 ao 361
Autor: Agnaldo Viana
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Comentários ao Código Penal Para Concursos e Sala de Aula
Parte Especial - Arts. 121 ao 183 - Edição - Revista e Atualizada com a Nova Lei do Feminicídio Lei 13.104 de 09.03.2015
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Comentários ao Código Penal para Concursos e Sala de Aula
Parte Especial - Arts. 184 ao 259
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Comentários ao Código Penal Militar – Parte Geral – Artigos 1º a 135 – Parte Especial – Artigos 136 a 410
Comentários, Doutrina, jurisprudência dos Tribunais Militares e Tribunais Superiores e Jurisprudência em Tempo de Guerra
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Comentários ao Código de Processo Penal – Volume I – Artigos 1º a 281
Autor: Leonardo Pache de Faria Cupello
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Comentários à MP 66/02 e sua Conversão na Lei 10.637/02
Autor: Coords: Marcelo Magalhães Peixoto, João Damasceno Borges de Miranda
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Comentários à Lei Penal Ambiental
Parte Geral e Especial (Artigo por Artigo) De Acordo com o Novo Código Florestal
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Comentários à Lei Nacional da Adoção – Lei 12.010 de 2009
Apresentação de João Matos autor do projeto de Lei 1.756/03, que serviu de base à Lei 12.010/09
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Comentários à Lei dos Juizados Especiais Federais Cíveis
(Lei 10.259/01 adaptada à Lei 9.099/95)
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Comentários à Lei de Processo Administrativo do Estado da Bahia – Lei 12.209 de 20.04.2011
Autor: Coordenadora: Cláudia Magalhães Guerra
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Comentários à Lei de Organização da Justiça Militar da União
Biblioteca de Estudos de Direito Militar - Coordenada por Jorge Cesar de Assis
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Comentários à Lei de Arbitragem
Lei 9.307, de 23 de Setembro de 1996 - Atualizado por Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral
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Comentários à Lei da Cédula de Produto Rural – Coleção Direito do Agronegócio – Volume I
Incluindo: Alienação Fiduciária em CPR, CPR a Prazo, Hedge de Preço, em Garantia e em Permuta
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Comentários à Lei Complementar 131/09
A Divulgação pela Internet dos Atos de Execução Orçamentária e Financeira da Administração Pública Brasileira
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Comentários à Lei 12.403/11
Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória
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Comentários à Lei 11.419/06 e as Práticas Processuais por Meio Eletrônico nos Tribunais Brasileiros
Autor: Alexandre Atheniense
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Comentários à Legislação Medieval Portuguesa de Afonso III
Autor: Fátima Regina Fernandes
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Comentários à Jurisprudência Previdenciária do STJ
Autor: Marco Aurélio Serau Junior
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