Previdência e Velhice

Direito ao Trabalho e à Seguridade no Processo de Envelhecimento

Número de ISBN 978853625666-5
Total de página 196
Ano de publicação 2016
Peso 243 Gramas
Em estoque
Autor Eliane Romeiro Costa
Price R$ 69.90

É bem provável que um dos temas mais misteriosos da vida humana seja sobre o que nos reserva o dia de amanhã. Para que esse dia não nos tome totalmente de surpresa, contamos, felizmente, com uma das mais importantes invenções do engenho humano: a seguridade social.

Na presente obra a autora sumaria aspectos elementares que formam parte do direito de todos à proteção integral. Do mesmo modo, o tema é tratado pela Constituição de 1988, que sintetizou em expressão simbólica o teor e a extensão da seguridade social: “atendimento integral” (artigo 198, II), comando que só aparentemente se refere ao subsistema de saúde, parte componente da seguridade social.

Em verdade, os fundamentos jurídicos, morais e éticos que justificam e obrigam a proteção integral da pessoa idosa foram sobejamente explorados no presente estudo. A autora não se detém diante de problemática tão complexa e enfrenta, com sobranceria e propriedade, as questões abrangentes que ferem, diretamente, o valor essencial da dignidade da pessoa humana.

Trata-se de leitura obrigatória para quem leva a sério os estudos da seguridade social.

Texto extraído e adaptado da apresentação contida nesta obra, de autoria de Wagner Balera, Titular de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.