A presente obra aponta, a partir da contextualização de aspectos sócio-político-econômicos, os contornos jurídicos do terceiro setor no Brasil, sua atualidade, desafios e perspectivas no marco constitucional.
Aborda o estudo das origens do terceiro setor, seus conceitos, as funções do Estado do Bem-Estar Social e do papel assumido pela sociedade de Bem-Estar Social. Apresenta o terceiro setor na ordem constitucional, bem como seu importante papel no tocante à interpretação constitucional, sua regulação estatal e, ao final, o exame de seu grande desafio: crescimento e desenvolvimento do terceiro setor e dos direitos humanos.