sexta-feira, abril 26, 2024

colaboração

Livros sobre Direito
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Criminalidade Organizada – Comentários à Lei 12.850, de 02 de Agosto de 2013 – Prefácio de Eugenio Pacelli
Autor: Ana Luiza Almeida Ferro, Flávio Cardoso Pereira e Gustavo dos Reis Gazzola
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Econômico
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Reflexos Penais da Regulação
Coleção FGV Direito Rio
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Legislação
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Lei Antidrogas Comentada – Crimes e Regime Processual Penal
Revista, Atualizada e Ampliada de Acordo com as Alterações do CPP e a Lei 11.343/06
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Justiça Penal Negociada
Negociação de Sentença Criminal e Princípios Processuais Relevantes - Origens - Modelos - Aplicações - Sugestões
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Infiltração de Agentes e o Combate ao Crime Organizado
Análise do Mecanismo Probatório Sob o Enfoque da Eficiência e do Garantismo
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Civil
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Impenhorabilidade e Direitos do Credor
Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim
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Civil
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Direito de Família e o Princípio da Boa-Fé Objetiva
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Delação Premiada
A Atuação do Estado e a Relevância da Voluntariedade do Colaborador com a Justiça
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Delação Premiada
Legitimidade e Procedimento - Aspectos Controvertidos do Instituto da Colaboração Premiada de Coautor de Delitos como Instrumento de Enfrentamento do Crime Organizado
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