Constitucional
Em estoque
Controle Externo da Atividade Policial pelo Ministério Público
Autor: Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
R$ 77.70
Comprar
Em estoque
Controle de Constitucionalidade pelo STF
Participação e Democratização por Meio de Audiências Públicas e do Amicus Curiae
R$ 39.90
Comprar
Em estoque
Controle de Constitucionalidade no Brasil
De acordo com a Emenda à Constituição 45 de 08/12/2004
R$ 69.90
Comprar
Em estoque
Controle de Constitucionalidade das Omissões Legislativas
Autor: Arthur Maximus Monteiro
R$ 89.90
Comprar
Em estoque
Contratos Privados
Tutela e Efetividade à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
R$ 57.70
Comprar
Em estoque
Contrato de Trabalho & a Eficácia dos Direitos Humanos Fundamentais de Primeira Dimensão
Possibilidade de Concretização
R$ 74.70
Comprar
Em estoque
Consumidor Pessoa Jurídica – Prefácio do Ministro Gilmar Mendes
Autor: Luciano Velasque Rocha
R$ 79.90
Comprar
