sexta-feira, maio 3, 2024

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Diversos
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Livre Iniciativa e Dignidade Humana
Na Visão dos Tribunais Superiores
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Civil
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Liquidação de Sentença Coletiva – Obra com comentários à Liquidação no Código Modelo para Ibero-América, ao Projeto de Código Coletivo.
Comentários aos Projetos da Lei de Ação Civil Pública (PL 5.139/09) e do Novo Código de Processo Civil (PLS 166/10)
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Livros sobre Direito
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Juizados Especiais Estaduais
A Despenalização na Lei 9.099/95 à Luz das Funções do Direito Penal e das Funções da Pena
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Instrumentos Processuais de Garantia
Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Segurança, Mandado de Injunção e Ação Popular
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Apuração de Haveres - Balanço Patrimonial - Dano Emergente - Lucro Cessante - Locação Não Residencial - Desapropriações - Cooperativas - Franquias - Reembolso de Ações - Acervos Técnicos - Vida Útil e Perda de Oportunidade ou de Chance de Negócios
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Estudos de Direito Internacional – Vol. III
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A Responsabilidade Jurídica pelos Danos Causados aos Pacientes Na Atuação dos Médicos, dos Hospitais e das Operadoras de Planos de Saúde
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Dumping Social no Direito do Trabalho e no Direito Econômico
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Direito em Movimento – Volume II
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Direito do Consumo – Nº 3
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