sexta-feira, novembro 15, 2024

extinção

Administrativo
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Parcerias Público-Privadas
Comentário à Lei 11.079, de 30 de dezembro de 2004
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do
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Novo Contrato de Trabalho por Prazo Determinado
Autor: Fábio Túlio Barroso
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Civil
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Novo Código de Processo Civil Comentado para Concursos – Volume III
Procedimentos Especiais - Arts. 539 ao 770
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Civil
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Novo Código de Processo Civil Comentado para Concursos – Volume I
Parte Geral - Arts. 1º ao 317 - De Acordo com a Lei 13.256/2016
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Legislação
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Novo Código Civil – Comparado
Autor: Organizador: Luciano Taques Ghignone
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Civil
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Nova Execução de Título Extrajudicial – Apresentação de Teresa Arruda Alvim Wambier
Comentários à Lei 11.382/06 - Revista e Atualizada com as Alterações das Leis 11.694/08 e 12.322/10
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Imobiliário
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Manual Prático do Condomínio
Autor: Clyde Werneck Prates
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Civil
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Locação Predial – Aspectos Relevantes
De acordo com as Leis 12.112/09 e 12.744/12, que alteraram a Lei 8.245/91
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Civil
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Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995 Interpretada Jurisprudencialmente (contendo os Enunciados do FONAJE e roteiros práticos de atuação dos conciliadores)
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Eleitoral
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Legislação Eleitoral e Código Eleitoral
Autor: Silvanildo de Araújo Dantas
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Civil
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Juizados Especiais Cíveis Estaduais – Lei 9.099/95
De acordo com as Leis 12.126/09 e 12.137/09 - Atualização por Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral
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Civil
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Juizados Especiais Cíveis
Comentários aos Enunciados do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais
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Civil
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Inovações no Processo Civil Brasileiro
Comentários Tópicos ao Novo Código de Processo Civil
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