quarta-feira, dezembro 18, 2024

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Corte Internacional de Justiça – O Funcionamento do Processo Contencioso e o Efeito da Sentença
Coleção Para Entender - Coordenador da Coleção: Leonardo Nemer C. Brant
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Constituição do Estado do Ceará
Autor: Orgs.: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura e Karla Knihs
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Constituição do Estado de Goiás
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Doutrina e Jurisprudência
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Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Autor: Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura
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Partidos Políticos e seu Regime Jurídico
Teoria dos Partidos - História no Brasil - Tratamento Normativo - Financiamento - Democracia Interna dos Partidos
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Partidos Políticos
Princípios e Garantias Constitucionais - Lei 9.096/95 - Anotações Jurisprudenciais
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Livros de Constitucional
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Natureza da Democracia Constitucional, A
Um Estudo sobre as 5 Causas da Democracia na CRFB/88
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Organização, Representações e Trajetórias
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Eleitoral
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Legislação Eleitoral e Código Eleitoral
Autor: Silvanildo de Araújo Dantas
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Civil
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Juizados Especiais Cíveis Estaduais – Lei 9.099/95
De acordo com as Leis 12.126/09 e 12.137/09 - Atualização por Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral
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Livros sobre Direito
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Investigação Criminal e Informática
Inteligência Artificial X Boletim de Ocorrência
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Administração
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Diagnóstico Empresarial & Gestão Comercial
Autor: Rodrigo Antonio Chaves da Silva
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