quarta-feira, dezembro 18, 2024

garantias

Livros sobre Direito
Em estoque
Ato Penal Juvenil
Aplicabilidade dos Princípios e Garantias do Ato Penal
R$ 49.90 Comprar
Civil
Em estoque
Alienação Fiduciária em Garantia de Coisa Imóvel, Da
Autor: Frederico Henrique Viegas de Lima
R$ 69.90 Comprar
Livros de Constitucional
Em estoque
Vitimologia e Direitos Humanos
O Processo Penal sob a Perspectiva da Vítima
R$ 44.70 Comprar
Livros sobre Direito
Em estoque
Tributação & Fazenda Pública
Meios Alternativos de Cobrança de Tributos como Instrumentos de Justiça Fiscal
R$ 67.70 Comprar
Livros sobre Direito
Em estoque
Tribunal do Júri
O Novo Rito Interpretado
R$ 79.90 Comprar
Civil
Em estoque
Regime Jurídico da Sociedade Cooperativa
Autor: José Eduardo de Miranda, José Henrique da Silva Galhardo e Paulo Gonçalves Lins Vieira
R$ 99.70 Comprar
Livros sobre Direito
Em estoque
Processo Penal – Aspectos Conceituais do Processo Penal Constitucional
• Elementos do Garantismo Penal • Investigação Criminal • Ação Penal • Competência • Processos Incidentes • Questões Incidentes
R$ 99.90 Comprar
Civil
Em estoque
Princípio do Duplo Grau de Jurisdição
Autor: Maria Fernanda Rossi Ticianelli
R$ 69.90 Comprar
Livros de Constitucional
Em estoque
Polska I Brazylia
Democracia e Direitos Fundamentais no Constitucionalismo Emergente
R$ 59.90 Comprar
Eleitoral
Em estoque
Partidos Políticos e seu Regime Jurídico
Teoria dos Partidos - História no Brasil - Tratamento Normativo - Financiamento - Democracia Interna dos Partidos
R$ 69.90 Comprar
Eleitoral
Em estoque
Partidos Políticos
Princípios e Garantias Constitucionais - Lei 9.096/95 - Anotações Jurisprudenciais
R$ 59.90 Comprar
Administrativo
Em estoque
Parcerias Público-Privadas
Comentário à Lei 11.079, de 30 de dezembro de 2004
R$ 39.90 Comprar
Civil
Em estoque
Ônus da Prova no Novo Código de Processo Civil
Dinamização - Teoria e Prática
R$ 89.90 Comprar
Civil
Em estoque
Ônus da Prova
No Direito Processual Constitucional Civil e no Direito do Consumidor
R$ 49.90 Comprar