Judicial
Em estoque
Direitos Humanos na Ordem Contemporânea – Volume III
Proteção Nacional, Regional e Global
R$ 184.70
Comprar
Em estoque
Direito Tributário e Processo Tributário – Abordagem Conceitual – Volume III
Ações do Contribuinte
R$ 84.70
Comprar
Em estoque
Direito Tributário e Processo Tributário – Abordagem Conceitual – Volume II
Processo Administrativo Fiscal, Ações do Fisco, Crimes Contra a Ordem Tributária
R$ 87.70
Comprar
Em estoque
Direito Processual e Sociologia do Processo
Aproximações entre Estrutura Social e Semântica do Processo na Perspectiva de Niklas Luhmann
R$ 49.90
Comprar
Em estoque
Direito Processual Administrativo
Revista e Atualizada de Acordo com a Lei 12.529/11
R$ 117.70
Comprar
Em estoque
Direito Penal e Hermenêutica
Uma Resposta Constitucional ao Estado de Exceção
R$ 84.70
Comprar
Em estoque
Direito Material do Trabalho – Volume II
Execução, Desenvolvimento e Extinção do Contrato de Trabalho
R$ 159.90
Comprar
Em estoque
Direito Imigratório – Serviço Público Migratório – Vistos – Acordos de Residência – Naturalização
Edição - Revista e Atualizada até a RN 115/2014 CNIg
R$ 129.90
Comprar
Em estoque
Direito Fundamental à Saúde, Ativismo Judicial e os Impactos no Orçamento Público
Autor: Heletícia Leão de Oliveira
R$ 59.90
Comprar
Em estoque
Direito Fundamental à Alimentação Adequada
A Efetividade do Direito Pelo Mínimo Existencial e a Reserva do Possível
R$ 47.70
Comprar
Em estoque
Direito Financeiro na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Homenagem ao Ministro Marco Aurélio - Prefácio do Ministro Ricardo Lewandowski
R$ 119.90
Comprar
Em estoque
Direito Financeiro e Jurisdição Constitucional
Prefácio de Marcus Abraham
R$ 109.90
Comprar