quinta-feira, maio 2, 2024

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Direito Eleitoral – Aspectos Processuais, Ações e Recursos
Com Comentários às Seguintes Normas: Novo CPC - Lei 13.107/2015 - Resolução 23.478/2016 - Lei da “Ficha Limpa” - Emenda Constitucional 91/2016
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Direito e Administração da Justiça
Autor: Coords: Vladimir Passos de Freitas e Dario Almeida Passos de Freitas
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Direito Constitucional em Evolução – Perspectivas
Autor: Coord.: Paulo Gomes Pimentel Júnior
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Direito como Razão Pública – Processo, Jurisdição e Sociedade
Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister De Sousa Lima
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Livros de Constitucional
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Direito ao Aborto, Democracia e Constituição
Dimensão Moral - Argumentação Jurídica - Dignidade Humana - Pluralismo Ideológico - Liberdade Religiosa - Consciência Laica
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Direito Ambiental e Autopoiese
Autor: Coordenadores: Leonel Severo Rocha e Francisco Carlos Duarte
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Ambiental
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Direito Ambiental
Pós-Moderno
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Direito à Reprodução Humana Assistida, O
Da Teoria à Concretização Judicial
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Consumidor
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Difamação de Figuras Públicas – Tutela Jurídica e Censura Judicial à Luz do Direito Português
Reputação - Informação - Proteção Judicial - Política - Mídia
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Administração
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Dicionário de Administração de A a Z
Autor: Edelvino Razzolini Filho e Márcio Ivanor Zarpelon
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Diálogos Institucionais e Ativismo
Autor: Cecília de Almeida Silva, Francisco Moura, José Guilherme Berman, José Ribas Vieira, Rodrigo de Souza Tavares e Vanice Regina Lírio do Valle
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