domingo, maio 19, 2024

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Livros sobre Direito
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Anistia Penal
Problemas de Validade da Lei de Anistia Brasileira (Lei 6.683/79)
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Civil
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Alimentos para o Nascituro
Tutela do Direito à Vida
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Aids e Direitos Humanos
Práticas Sociais em Situação de Discriminação
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Agências Reguladoras
A sua Independência e o Princípio do Estado Democrático
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Livros sobre Direito
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Adolescente e Maioridade Penal
Reflexões sobre Violência e Prevenção à Luz da Proteção Integral
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Adoção
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Diversos
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Acesso à Justiça
Um Princípio em Busca de Efetivação
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Eleitoral
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Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
Atualizado com as Alterações Decorrentes das Leis 12.034/09 (Minirreforma Eleitoral) e Lei Complementar 135/10 (Ficha Limpa)
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Verdadeira Face do Direito Alternativo , A
Autor: Gilberto Callado de Oliveira
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Civil
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União Homoafetiva – Direito Sucessório e Novos Direitos
Com as Decisões Supremo Tribunal Federal (ADPF 132/08 e ADIN 4.277/09) e a Resolução 175 de 2013 do Conselho Nacional de Justiça
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União Homoafetiva
A Construção da Igualdade na Jurisprudência Brasileira
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Tutela Penal em Decorrência das Atividades Nucleares
Biblioteca de Estudos Avançados em Direito Penal e Processual Penal - Coords.: Luiz Regis Prado e Adel El Tasse
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Tutela Jurídica da Fauna Selvagem Terrestre, A
Uma Abordagem Comparada dos Ordenamentos Português e Brasileiro
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Tutela Jurídica da Afetividade, A
Os Laços Humanos como Valor Jurídico na Pós-modernidade - Prefácio de Giselda Hironaka
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