jurisdicional
Em estoque
Declaração de Inconstitucionalidade
A Modulação dos Efeitos Temporais - Teoria Constitucional e Aplicação
R$ 159.90
Comprar
Em estoque
Crime Falencial e Competência Material
Recebimento da Ação Penal após as Leis 11.101/05 e 11.719/08
R$ 67.70
Comprar
Em estoque
Controle Fraco de Constitucionalidade – Sistema Jurídico Contemporâneo e Direito Constitucional Comparado
Autor: José Guilherme Berman
R$ 79.90
Comprar
Em estoque
Controle de Constitucionalidade pelo STF
Participação e Democratização por Meio de Audiências Públicas e do Amicus Curiae
R$ 39.90
Comprar
Em estoque
Constituições dos Estados de Língua Portuguesa, As
Uma Visão Comparativa Acompanha CD contendo a íntegra das Constituições dos 8 países de língua portuguesa
R$ 69.90
Comprar
Em estoque
Competência Cível da Justiça Federal e dos Juizados Especiais Federais
Autor: Antônio César Bochenek e Vinicius Dalazoana
R$ 84.70
Comprar
Em estoque
Competência Cível da Justiça Federal e dos Juizados Especiais Federais
Edição Revista e Atualizada de Acordo com o Novo Código de Processo Civil Brasileiro
R$ 79.90
Comprar
Em estoque
Coleção Direito Internacional Multifacetado – Volume IV
Direitos Humanos e Jurisdição Internacional - Prefácio de Tarciso Dal Maso Jardim
R$ 74.70
Comprar
Em estoque
Coisa Julgada Progressiva & Resolução Parcial do Mérito – Biblioteca de Estudos Prof. Arruda Alvim
Instrumentos de Brevidade da Prestação Jurisdicional
R$ 139.90
Comprar
Em estoque
Coisa Julgada Inconstitucional
Supremacia da Constituição e Colisão de Princípios no Direito Luso-Brasileiro
R$ 59.90
Comprar
Em estoque
Celeridade Processual como Pressuposto da Efetividade dos Direitos Fundamentais
Autor: Fabio Resende Leal
R$ 99.90
Comprar