segunda-feira, abril 29, 2024

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Manual de Processo Civil Para a 1ª Instância
Atualizada de Acordo com as Leis 11.276/06, 11.280/06, 11.382/06, 11.419/06 e 11.448/07
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Manual de Direito Processual Coletivo
Ação Civil Pública - Ação Popular - Mandado de Segurança Individual e Coletivo - Incluindo a Lei 12.966/14 que Alterou a Lei de Ação Civil Pública
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Manual de Direito Constitucional
Autor: Ricardo Rodrigues Gama
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Manual de Competência da Justiça Federal
Autor: Vladimir Souza Carvalho
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Manual Básico de Processo Civil
Autor: Antonio Devechi e Júlio César Craveiro Devechi
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Mandado de Segurança no Juízo Criminal
Aplicações, inclusive na Lei 9.099 de 26.09.1995
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Mandado de Segurança
Comentários à Lei 12.016/09
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Liminares
Aspectos Práticos
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Judicialização dos Direitos Sociais Prestacionais
A Efetividade pela Interdependência dos Direitos Fundamentais na Constituição Brasileira
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Intervenção de Terceiros nas Ações Coletivas – Sob a Ótica Jurídico-Processual Luso-Brasileira
Edição Revista e Atualizada de Acordo com a Lei 13.105 de 16.03.2015 - Novo Código de Processo Civil
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