quarta-feira, dezembro 18, 2024

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Internacional
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Bloqueio Internacional de Bens
Medidas Cautelares Patrimoniais no Contexto da Cooperação Jurídica Internacional - Prefácio de Antonio Scarance Fernandes
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Ambiental
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Áreas de Preservação Permanente Urbana dos Cursos D´Água
Responsabilidade do Poder Público e Ocupação Antrópica à Luz do Novo Código Florestal e seus Reflexos Jurídicos
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Livros sobre Direito
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Adolescente em Conflito com a Lei… & a Realidade
Autor: Sandra Mári Córdova D´Agostini
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Ação Rescisória Comentada
Autor: J. E. Carreira Alvim
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Civil
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Violência Doméstica, Discriminação de Gênero e Medidas Protetivas de Urgência
Autor: Adriana Vidal de Oliveira, Márcia Nina Bernardes e Rodrigo de Souza Costa
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Violência Doméstica Contra a Mulher
Programas de Intervenção com Agressores e sua Eficácia como Resposta Penal
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Civil
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Tutela Provisória – À Luz do Novo Código de Processo Civil
Coleção Inovações no Processo Civil Brasileiro
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Civil
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Tutela Jurídica da Afetividade, A
Os Laços Humanos como Valor Jurídico na Pós-modernidade - Prefácio de Giselda Hironaka
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Civil
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Tutela Antecipada na Sentença
Com as reformas das Leis 10.352/01, 10.444/02, 11.232/05 e 12.016/09
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Internacional
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Tratado de Derecho de la Unión Europea – Volumen IV
Autor: Carlos Francisco Molina del Pozo
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Trânsito de A a Z
Para Instrutores de CFC (Centros de Formação de Condutores)
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Internacional
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Tráfico de Drogas
Prueba Penal y Medidas Restrictivas de Derechos Fundamentales
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Civil
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Sistema de Justiça, Direitos Humanos e Violência no Âmbito Familiar
Apresentação da Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha
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