quinta-feira, novembro 21, 2024

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Internacional
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Creación de Empresas – Aproximación al Estado del Arte
Entrepreneurship - An Approach to the State of the Art
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Civil
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Controle Difuso de Constitucionalidade
Modulação dos Efeitos, Uniformização de Jurisprudência e Coisa Julgada
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Civil
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Contratação Eletrônica
Aspectos Jurídicos
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Civil
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Comissão de Permanência e Justiça Contratual
Autor: Edgard Fernando Barbosa
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Civil
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Bens Acessórios
Acessões, Partes Integrantes e Pertenças
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Alimentos & Ação de Alimentos
Manual do Operador do Direito - Direito na Prática
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Civil
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Ações Coletivas e Coisa Julgada
Autor: Christianine Chaves Santos
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Civil
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Acesso Material à Jurisdição
Da Legitimidade Ministerial na Defesa dos Interesses Individuais Homogêneos
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Civil
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Ação Rescisória no Novo CPC
Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - De Acordo com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016 e 13.363/2016
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Civil
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Ação Renovatória de Locação – Teoria e Prática – Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos
De Acordo com a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991) e Alterações Posteriores e o Novo CPC e as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016 e 13.363/2016
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Ação de Revisão de Aluguel – Teoria e Prática – Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos
De Acordo com a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991) e Alterações Posteriores e o Novo CPC e as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016 e 13.363/2016
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Ação de Inventário e Partilha – Teoria e Prática
Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - De Acordo com o Novo CPC e com as Reformas Introduzidas pela Lei 13.256/2016
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