quarta-feira, maio 1, 2024

principio

Civil
Em estoque
Aspectos Jurídicos da Clonagem Reprodutiva de Seres Humanos
Atualizada de Acordo com a Lei 11.105/05 (Lei de Biossegurança) e com o Decreto 5.591/05
R$ 69.90 Comprar
Comercial
Em estoque
As Pequenas e as Microempresas no Direito Brasileiro
Autor: Antonio de S. Limongi França
R$ 59.90 Comprar
Civil
Em estoque
Apontamentos Críticos para o Direito Civil Brasileiro Contemporâneo
Autor: Coords.: Eroulths Júnior, Jussara Meirelles, Luiz Fachin, Paulo Nalin
R$ 97.70 Comprar
Livros sobre Direito
Em estoque
Adolescente e Maioridade Penal
Reflexões sobre Violência e Prevenção à Luz da Proteção Integral
R$ 199.90 Comprar
Administrativo
Em estoque
Administração Pública Dialógica
Autor: Raimundo Márcio Ribeiro Lima
R$ 149.90 Comprar
Administrativo
Em estoque
Administração Pública & Políticas de Meio Ambiente
O Princípio da Precaução Ambiental e uma Proposta de Teoria Geral da Decisão Administrativa
R$ 39.90 Comprar
do
Em estoque
Acesso às Informações Genéticas do Trabalhador
Discriminação Genética e o Livre Consentimento Esclarecido
R$ 59.90 Comprar
Civil
Em estoque
Acesso à Justiça e Autonomia Financeira do Poder Judiciário: a Quarta Onda?
Em Busca da Efetividade dos Direitos Fundamentais
R$ 79.90 Comprar
Internacional
Em estoque
Acceso Igualitario a la Función Pública
Consideraciones sobre el Modelo Español de Selección de los Funcionarios – Tras los Reales Decretos Legislativos 5-2015 y 1-2013 - Prólogo: Mª Ángeles González Bustos
R$ 94.70 Comprar
Civil
Em estoque
Ação Rescisória
Possibilidade e Forma de Suspensão da Execução da Decisão Rescindenda
R$ 59.90 Comprar
Eleitoral
Em estoque
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
Atualizado com as Alterações Decorrentes das Leis 12.034/09 (Minirreforma Eleitoral) e Lei Complementar 135/10 (Ficha Limpa)
R$ 64.70 Comprar
do
Em estoque
Verdadeira Face do Direito Alternativo , A
Autor: Gilberto Callado de Oliveira
R$ 49.90 Comprar
Civil
Em estoque
União Homoafetiva
A Construção da Igualdade na Jurisprudência Brasileira
R$ 129.90 Comprar
do
Em estoque
Tutela Processual de Direitos Metaindividuais Trabalhistas
Fundamentos Constitucionais e Reflexos na Atividade Empresarial
R$ 49.90 Comprar