princípios
Em estoque
Mandado de Segurança no Juízo Criminal
Aplicações, inclusive na Lei 9.099 de 26.09.1995
R$ 44.70
Comprar
Em estoque
Limitações Constitucionais ao Exercício da Atividade Econômica
Prefácio de Paulo Gustavo Gonet Branco
R$ 69.90
Comprar
Em estoque
Licenciamento Ambiental Municipal
Um Instrumento Local de Efetivação de Direitos Fundamentais - Brasil 1988-2008
R$ 77.70
Comprar
Em estoque
Legitimidade do Controle Judicial de Constitucionalidade
A Definição do Significado dos Princípios Constitucionais Abstratos
R$ 64.70
Comprar
Em estoque
Justiça Penal Negociada
Negociação de Sentença Criminal e Princípios Processuais Relevantes - Origens - Modelos - Aplicações - Sugestões
R$ 79.90
Comprar
Em estoque
Jurisdição e Processo II
Reformas Processuais, Ordinarização e Racionalismo
R$ 79.90
Comprar
Em estoque
Jurisdição Constitucional Concentrada
Coleção Inovações da Jurisdição Constitucional
R$ 139.90
Comprar
