sexta-feira, abril 26, 2024

proteção

Jurídica
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Violência Sexual Contra Meninos – Teoria e Intervenção
Autor: Jean Von Hohendorff, Luísa Fernanda Habigzang e Silvia Helena Koller
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Violência Doméstica, Discriminação de Gênero e Medidas Protetivas de Urgência
Autor: Adriana Vidal de Oliveira, Márcia Nina Bernardes e Rodrigo de Souza Costa
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A Legislação Internacional e o Contexto Brasileiro
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Tutela Penal & Processual Penal da Privacidade
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Tutela Jurisdicional do Consumidor
O Convencimento Judicial e o Ônus da Prova - De Acordo com Novo CPC
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Civil
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Tributação & Fazenda Pública
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Tribunal Penal Internacional & a EC 45/04 (Sistema Normativo Brasileiro)
Prefácio de Antônio de Moura Borges - Apresentação de Flávia Piovesan
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Tratados Internacionais de Direito Ambiental – Textos Essenciais Ratificados pelo Brasil
Autor: Caroline Assunta Schmidt, Mariana Almeida Passos de Freitas
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