“Decerto, o livro trata de um dos mais instigantes temas para a efetivação do Estado Democrático de Direito e o exercício da cidadania no contexto latino-americano: o direito à verdade e à memória como expressão da justiça transicional.
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Enfim, os Leitores terão a oportunidade de compulsar uma obra didática, atualizada e socialmente relevante, que nos convida a refletir acerca do papel da ordem jurídica no ainda inconcluso processo de redemocratização política brasileira”.
Ricardo Maurício Freire Soares
Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Roma La Sapienza e pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata.
“A sociedade pós-moderna clama por clareza, transparência e veracidade nas informações acerca das diversas ocorrências presentes e passadas, principalmente, quando concernem a etapas históricas funestas como o período ditatorial vivenciado pelos brasileiros.
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O universo jurídico terá o prazer de receber uma obra tão qualificada, organizada e abalizada sobre o direito à verdade e à memória. Não se trata de uma pesquisa simplória, mas sim dos frutos de uma investigação científica séria e duradoura que se iniciou na graduação e culminou com a sua conclusão no âmbito de um mestrado acadêmico”.
Joseane Suzart Lopes da Silva
Professora Adjunta de Direito das Relações de Consumo da FDUFBA e Promotora de Justiça do Consumidor do MPBA.
As ditaduras militares marcaram a realidade sul-americana nas décadas de sessenta à oitenta, violando ferozmente os direitos humanos através da adoção institucionalizada de práticas de tortura, homicídio, perseguição política, prisão arbitrária, ocultação de cadáver e desaparecimento forçado. Logo após a redemocratização, muitos países latino-americanos instituíram comissões da verdade e investigaram os fatos ocorridos. O Brasil, entretanto, não seguiu esses passos.
Nesse contexto, o presente livro objetiva apresentar os fundamentos para a construção de uma teoria geral da justiça de transição, além de caracterizar o direito à verdade e o direito à memória como direitos fundamentais. Ademais, dentro de uma perspectiva crítica, esta obra busca investigar a consolidação, ou não, desses direitos no sistema jurídico brasileiro, a partir da atuação da Comissão Nacional da Verdade em comparação com a experiência transicional argentina.