capacidade
Em estoque
Capacidade de Agir e Pessoa Humana
Situações Subjetivas Existenciais sob a Ótica Civil-Constitucional
R$ 64.70
Comprar
Em estoque
Bullying Escolar
De Acordo com a Lei Nacional de Combate ao Bullying (13.185/2015) e outros Aspectos Jurídicos
R$ 69.90
Comprar
Em estoque
Atividade Policial, Direitos Fundamentais e Controle Externo
Autor: João Gaspar Rodrigues
R$ 129.90
Comprar
Em estoque
Alienação Fiduciária em Garantia de Coisa Imóvel, Da
Autor: Frederico Henrique Viegas de Lima
R$ 69.90
Comprar
Em estoque
Ação de Usucapião Judicial de Imóvel no Novo CPC – Teoria e Prática
Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - De Acordo com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016 e 13.363/2016
R$ 59.90
Comprar
Em estoque
Ação de Arrolamento Judicial no Novo CPC – Direito das Sucessões
Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos
R$ 59.90
Comprar
Em estoque
Violência Sexual Presumida
Uma análise em face do princípio constitucional da presunção de inocência e da capacidade de autodeterminação sexual do menor
R$ 57.70
Comprar
Em estoque
Tributação & Fazenda Pública
Meios Alternativos de Cobrança de Tributos como Instrumentos de Justiça Fiscal
R$ 67.70
Comprar
Em estoque
Teoria Institucional e Constitucionalismo Contemporâneo
Autor: Coordenadores: Carlos Bolonha, Luigi Bonizzato e Fabiana Maia
R$ 219.90
Comprar
Em estoque
Substituição Tributária do ICMS
Injusta Imposição Confiscatória - Após Recentes Julgados do STF
R$ 94.70
Comprar
Em estoque
Simples Nacional, a Norma Tributária e o Princípio Federativo, O
Limites da Praticabilidade Tributária
R$ 134.70
Comprar