domingo, maio 19, 2024

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Civil
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Lições de Teoria Geral do Processo
Autor: Maria da Glória Colucci e José Maurício Pinto de Almeida
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Administrativo
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Licenciamento Ambiental Municipal
Um Instrumento Local de Efetivação de Direitos Fundamentais - Brasil 1988-2008
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Civil
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Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995 Interpretada Jurisprudencialmente (contendo os Enunciados do FONAJE e roteiros práticos de atuação dos conciliadores)
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Lei Aplicável aos Contratos Internacionais
O Regime Jurídico Brasileiro e a Convenção do México
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Lançamento Tributário e sua Invalidação
Autor: Cláudia Magalhães Guerra
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Civil
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Justiça Federal
Organização, Competência, Administração e Funcionamento
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Juizados Especiais Federais Cíveis & Casos Práticos
Edição Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPC e a Lei 13.135/2015 (que alterou os benefícios previdenciários)
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Juizados Especiais Federais Cíveis
Edição Revista e Atualizada de Acordo com o Novo Código de Processo Civil Brasileiro
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Civil
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Juizados Especiais Federais Cíveis
Competência e Execução por Quantia Certa
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Civil
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Juizados Especiais Federais Cíveis
Lei 10.259, de 12.07.2001
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Civil
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Juizados Especiais Cíveis Estaduais – Lei 9.099/95
De acordo com as Leis 12.126/09 e 12.137/09 - Atualização por Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral
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Civil
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Juizados Especiais Cíveis
Comentários aos Enunciados do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais
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Juiz das Garantias
Autor: Mauro Fonseca Andrade
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