domingo, dezembro 22, 2024

declaraçao

Civil
Em estoque
Manual de Processo Civil Para a 1ª Instância
Atualizada de Acordo com as Leis 11.276/06, 11.280/06, 11.382/06, 11.419/06 e 11.448/07
R$ 99.70 Comprar
Eleitoral
Em estoque
Manual das Inelegibilidades
Condições de Elegibilidade e Causas de Inelegibilidade na Jurisprudência Atual do TSE
R$ 99.90 Comprar
Civil
Em estoque
Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995 Interpretada Jurisprudencialmente (contendo os Enunciados do FONAJE e roteiros práticos de atuação dos conciliadores)
R$ 129.90 Comprar
Civil
Em estoque
Juizados Especiais Cíveis Estaduais – Lei 9.099/95
De acordo com as Leis 12.126/09 e 12.137/09 - Atualização por Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral
R$ 59.90 Comprar
Internacional
Em estoque
Judiciário e Globalização
Autor: Wellington Magalhães
R$ 59.90 Comprar
Livros sobre Direito
Em estoque
Isonomia Tributária e Controle de Constitucionalidade
Novas Perspectivas sobre a Declaração de Inconstitucionalidade em Matéria Tributária
R$ 97.70 Comprar
do
Em estoque
Introdução ao Direito
Autor: Anderson Rosa Vaz
R$ 129.90 Comprar
Civil
Em estoque
Instrumentos Processuais de Garantia
Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Segurança, Mandado de Injunção e Ação Popular
R$ 74.70 Comprar
Livros de Constitucional
Em estoque
Genoma Humano
Limites Jurídicos à sua Manipulação
R$ 44.70 Comprar
Civil
Em estoque
Função Social do Direito de Autor
Autor: Guilherme Carboni
R$ 77.70 Comprar
Civil
Em estoque
Foro de Eleição e Competência
Autor: Mario Ramos dos Santos
R$ 99.90 Comprar
Agrário
Em estoque
Exportação Agrícola
A Regulamentação dos Subsídios na OMC
R$ 99.90 Comprar
Concursos
Em estoque
Execução Penal e Direitos Humanos – Para Provas e Concursos
Questões de Concursos Públicos para a área Penitenciária Federal e Estadual comentadas sob a ótica da CF/88, da Lei 7.210/84 e demais normas pertinentes
R$ 89.90 Comprar
Aplicada
Em estoque
DIRF – 2011
Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte
R$ 44.70 Comprar