sexta-feira, abril 26, 2024

jurisdição

Eleitoral
Em estoque
Elegibilidade e Moralidade
O Direito Fundamental à Moralidade das Candidaturas
R$ 87.70 Comprar
Civil
Em estoque
Efeito Vinculante & Declaração Incidental de Inconstitucionalidade
Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim
R$ 59.90 Comprar
Livros sobre Direito
Em estoque
Doutrina dos Recursos Criminais
Revista e Atualizada de Acordo com as Leis 11.689/08; 11.690/08 e 11.719/08
R$ 99.70 Comprar
do
Em estoque
Direitos Fundamentais e Democracia
O Debate Habermas - Alexy
R$ 69.90 Comprar
Civil
Em estoque
Direito Registral e Arbitragem
A Nova Jurisdição Extrajudicial
R$ 99.90 Comprar
Civil
Em estoque
Direito Processual Constitucional (1928-1956)
Autor: Eduardo Ferrer Mac-Gregor
R$ 57.70 Comprar
Civil
Em estoque
Direito Processual Civil
Institutos Fundamentais - Edição Revista e Atualizada de Acordo com o Novo Código de Processo Civil
R$ 89.90 Comprar
Civil
Em estoque
Direito Probatório, Preclusão e Efetividade Processual
Autor: Carlos Francisco Büttenbender
R$ 57.70 Comprar
Internacional
Em estoque
Direito Internacional Penal – A Responsabilidade de Comando no Estatuto de Roma e sua Implementação no Código Penal Militar
Biblioteca de Estudos Avançados em Direito Penal e Processual Penal - Coordenadores Luiz Regis Prado e Adel El Tasse
R$ 94.70 Comprar
Internacional
Em estoque
Direito Internacional Humanitário
Ética e Legitimidade no Uso da Força em Conflitos Armados
R$ 99.90 Comprar
Eleitoral
Em estoque
Direito Eleitoral
Teoria e Prática do Procedimento das Eleições Brasileiras
R$ 79.90 Comprar
do
Em estoque
Direito e Política
Anais do II Congresso Brasileiro
R$ 79.90 Comprar
Internacional
Em estoque
Direito do Comércio Internacional – Pragmática, Diversidade e Inovação
Estudos em Homenagem ao Professor Luiz Olavo Baptista
R$ 174.70 Comprar