legislativo
Em estoque
Teoría de la Legislación y Derecho como Integridad
Autor: Adalberto Narciso Hommerding
R$ 99.90
Comprar
Em estoque
Supremo Tribunal Federal e a Decisão de Questões Políticas, O
A Postura do Juiz
R$ 74.70
Comprar
Em estoque
Processo Judicial Eletrônico
Em Conformidade com a Lei 11.419, de 19.12.2006
R$ 64.70
Comprar
Em estoque
Preâmbulo da Constituição e a Ordem Econômica
Autor: Alexandre Walmott Borges
R$ 79.90
Comprar
Em estoque
Parlamento Brasileiro e Política Exterior na República (1889-1930)
Coleção Relações Internacionais
R$ 69.90
Comprar
Em estoque
Manual do Controle Concentrado de Inconstitucionalidade por Omissão
Inovações Participativas - Prefácio de Gilmar Ferreira Mendes - Ministro do Supremo Tribunal Federal
R$ 54.70
Comprar
Em estoque
Manual de Controle Interno – Teoria & Prática – Um Enfoque na Administração Pública Municipal
Autor: Milton Mendes Botelho
R$ 59.90
Comprar
Em estoque
Manual das Inelegibilidades
Condições de Elegibilidade e Causas de Inelegibilidade na Jurisprudência Atual do TSE
R$ 99.90
Comprar
Em estoque
Legitimidade do Ministério Público Militar para a Interposição da Ação Civil Pública
Biblioteca de Estudos de Direito Militar - Coordenada por Jorge Cesar de Assis
R$ 39.90
Comprar
Em estoque
Justiça & Política com Tempero – Crónicas no Diário do Minho
Texto em Português Lusitano
R$ 49.90
Comprar
Em estoque
Jurisdição Constitucional Concentrada
Coleção Inovações da Jurisdição Constitucional
R$ 139.90
Comprar