tutela
Em estoque
Conseqüências Da Desobediência Da Ordem Do Juiz Cível, As
Autor: Jorge de Oliveira Vargas
R$ 59.90
Comprar
Em estoque
Concepção Interpretativa de Ronald Dworkin, A
Abordagem Pós-Positivista sobre a Tutela Jurídica do Embrião Humano Extracorpóreo
R$ 57.70
Comprar
Em estoque
Comentários ao Novo Código de Processo Civil – Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
Volume XI - Arts. 744 ao 805
R$ 149.90
Comprar
Em estoque
Coisa Julgada Progressiva & Resolução Parcial do Mérito – Biblioteca de Estudos Prof. Arruda Alvim
Instrumentos de Brevidade da Prestação Jurisdicional
R$ 139.90
Comprar
Em estoque
Coisa Julgada nas Demandas Coletivas e a Norma do Art. 16 da Lei 7.347/85
Autor: Júlia Maria Milanese Buffara
R$ 44.70
Comprar
Em estoque
Cláusulas Abertas na Lei Processual e Discricionariedade Judicial
Autor: Nilza Aparecida Ramos Nogueira
R$ 64.70
Comprar
Em estoque
Celeridade Processual como Pressuposto da Efetividade dos Direitos Fundamentais
Autor: Fabio Resende Leal
R$ 99.90
Comprar
Em estoque
Capacidade de Agir e Pessoa Humana
Situações Subjetivas Existenciais sob a Ótica Civil-Constitucional
R$ 64.70
Comprar
Em estoque
Biossegurança & Patrimônio Genético
Tutelas de Urgência - Responsabilidade Civil - Responsabilidade Social - Proteção do Patrimônio Genético
R$ 49.90
Comprar
Em estoque
Bens Jurídicos Coletivos
Proteção Penal, Fundamentos e Limites Constitucionais à Luz dos Mandados de Criminalização
R$ 77.70
Comprar