Esta obra significa uma especial contribuição acadêmica para a comunidade jurídica comprometida com os novos tempos, ou seja, por um Direito Penal efetivamente democrático e/ou por um Estado de Direitos Humanos, estritamente necessário no regime de governo liberal. Temos plena convicção que o leitor terá uma grande satisfação ao encontrar expressões jurídicas atualizadas e informações a respeito dos temas justiça Penal, Acusação e Direitos Humanos. Não mais se admite o estudo das ciências penais desconectado dos princípios constitucionais e das cláusulas e Direitos Humanos aderidas pelo Ordenamento Jurídico pátrio e/ou de aceitação tácita internacional. Contém, ainda, além da doutrina, promoções ministeriais e inclusive um modelo para denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Este livro é um marco referencial a todos os Advogados, Juízes de Direito e em específico aos Promotores de Justiça que comungam com os ideais democráticos e lutam por uma justiça verdadeiramente real e não formal.